Orientação jurídica com técnica, clareza e proximidade.
Atuação nas áreas criminal, de família, cível e tributária, junto a Câmaras Municipais e servidores públicos, além de consultoria a empresas e escolas, com atendimento presencial em Dracena e on-line.
Emerson Braga de Souza · OAB/SP 478.674
Como o escritório pode ajudar
Atuação judicial e extrajudicial, do primeiro atendimento até a decisão final.
Direito Criminal
Defesa técnica desde o inquérito até os tribunais superiores, com atenção às garantias do investigado e do acusado.
Saiba mais02Direito de Família
Alimentos, guarda, convivência, divórcio e curatela, sempre com prioridade ao melhor interesse de crianças e adolescentes.
Saiba mais03Direito Civil
Cobranças, indenizações, contratos, execuções e defesa em processos cíveis, inclusive nos Juizados Especiais.
Saiba mais04Tributário e restituições
Restituição de tributos pagos a mais, como a contribuição ao INSS acima do teto de quem tem dois empregos e o ITBI calculado sobre valor de referência.
Saiba mais05Câmaras Municipais e Direito Público
Assessoria a Câmaras Municipais: processo legislativo, orçamento, contratações, transparência e fiscalização, com base na jurisprudência atual.
Saiba mais06Servidores públicos
Direitos de servidores municipais e estaduais: adicionais como insalubridade, vantagens por tempo de serviço, diferenças salariais e defesa em processos administrativos.
Saiba mais07Consultivo e Extrajudicial
Contratos, pareceres e notificações para prevenir conflitos e resolver questões sem a necessidade de processo.
Saiba mais08Escolas e instituições de ensino
Assessoria a escolas e faculdades particulares: contratos de matrícula, inclusão, proteção de dados, uso de imagem e relações com professores.
Saiba mais
Emerson Braga de Souza
Advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 478.674, responsável pela Emerson Braga Sociedade Individual de Advocacia. Especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil, mestre em Administração e professor da Fatec.
A formação em Direito, Administração e Ciências Contábeis permite enxergar, em cada caso, não só a questão jurídica, mas também os números e a gestão que estão por trás dela.
Informação jurídica acessível
Guias e artigos sobre direitos e obrigações, escritos em linguagem direta e com as fontes indicadas, para você entender o seu caso antes mesmo da primeira conversa.
- Contribuição acima do teto do INSS, com calculadora
- Guia para Câmaras Municipais 2027
- Novos guias por área de atuação, publicados periodicamente
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